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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tributário. ISS. Empresa do ramo da construção civil que alega isenção. Precedentes do STJ e do STF.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Acidente de trabalho ocorrido antes da contratação. Doença degenerativa. Agravamento. Atividades laborais consideradas como "concausa".
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 09:53

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Ação rescisória. Reclamatória trabalhista fraudulenta. Colusão. Configuração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:16

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 9226

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.

Tributário. ISS. Empresa do ramo da construção civil que alega isenção. Precedentes do STJ e do STF.

Acidente de trabalho ocorrido antes da contratação. Doença degenerativa. Agravamento. Atividades laborais consideradas como "concausa".

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Ação rescisória. Reclamatória trabalhista fraudulenta. Colusão. Configuração.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

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